Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o Escritório António Pina Moreira – Advogados, contacto: advogados.geral01@gmail.com.
Que dados recolhemos
- Dados fornecidos por si (nome, telefone, e‑mail, mensagem, documentos anexos quando aplicável).
- Dados técnicos essenciais ao funcionamento do site (por exemplo, logs de servidor, endereço IP, tipo de dispositivo/navegador), apenas na medida necessária à segurança e desempenho.
Finalidades e bases legais
- Responder a pedidos de contacto e marcação de consulta.
- Prestar serviços jurídicos e cumprir obrigações legais e deontológicas.
- Garantir segurança e prevenção de abuso (interesse legítimo).
Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade. Em matéria jurídica, certos dados podem ter de ser conservados pelo período legal aplicável.
Partilha
Não vendemos dados pessoais. Poderá existir partilha com entidades estritamente necessárias ao serviço (por exemplo, tribunais/entidades públicas quando aplicável), e sempre com fundamento legal.
Direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição nos termos do RGPD, bem como direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Contacto
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos: /contactos/.
Esta política pode ser atualizada. A versão publicada no website é a aplicável.