Recebi uma execução: embargos ou oposição à penhora?

Quando o problema está na dívida

Imagine que recebeu uma execução relativa a uma dívida que já pagou, a um valor superior ao devido ou a um crédito que considera prescrito. Nestas situações, a questão incide sobre a própria pretensão executiva e deve ser analisada à luz dos embargos de executado.

Quando o problema está na penhora

Se não discute necessariamente a existência da dívida, mas foi penhorado um rendimento protegido, um bem que não devia responder ou uma extensão patrimonial excessiva, o foco pode estar na oposição à penhora.

Quando existem os dois problemas

É possível que uma execução apresente simultaneamente fundamentos contra o crédito e problemas no ato de penhora. Nessa hipótese, os meios de reação podem coexistir, mas têm objetos e prazos diferentes. A defesa deve evitar misturar tudo numa única alegação sem estrutura.

E se nunca fui citado?

A ausência ou irregularidade da citação pode exigir reação própria. Consulte falta de citação na execução. O momento em que o executado teve conhecimento efetivo do processo pode ser relevante para definir a estratégia.

Checklist rápida

• A dívida está errada, paga ou prescrita? Analise embargos.
• O título ou o exequente apresenta problemas? Analise embargos.
• A penhora atingiu bens protegidos ou foi excessiva? Analise oposição à penhora.
• Nunca recebeu a citação? Analise a validade da citação e os atos subsequentes.
• O prazo está a terminar? Envie imediatamente a notificação para análise.